TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Movimento Passe Livre vai à Justiça para pedir fim de investigação policial sobre ativistas

MPL cobra suspensão do inquérito do Deic em SP

Policiais militares se sentem escravizados no trabalho, aponta pesquisa

Tese de doutorado revela que estrutura militarizada é propícia para problemas nas relações com superiores

Gleisi Hoffmann critica Barbosa por lançar suspeita sobre ministros do STF

Para senadora, presidente da Corte fez as observações por divergir do resultado do julgamento dos embargos infringentes

Defesa pede que juiz explique valor de multa a Genoino

Advogado afirma que, nas suas contas, punição seria de R$ 380 mil

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

Posto de gasolina condenado a pagar indenização.

O Ministério Público Estadual ajuizou a presente ação civil pública, com lastro em procedimentos

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Filha de vítima protesta contra lentidão da Justiça

Renan cobra oposição por indicação de nomes para CPI da Petrobras

Oposição não apontou membros para investigação como forma de reforçar posição favorável à CPMI

Renan Calheiros autoriza duas CPIs para investigar a Petrobras

Uma CPI é exclusiva do Senado; a outra, envolve também a Câmara

STF nega direito a novo recurso no mensalão a ex-dirigentes do Rural

Corte manteve entendimento que exige ao menos 4 votos favoráveis

Site criado para recolher doações a Genoino alcança o valor da multa

Família alegou que não tinha dinheiro e criou site para arrecadar quantia

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Congresso deve definir nesta semana nomes para duas CPIs da Petrobras

Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan

Câmara esquece pacote de segurança pública

Câmara gasta R$ 19 milhões por ano com moradia de deputados

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo